Reajuste abusivo
Aumento anual ou por faixa etária acima do que o contrato e a regulação permitem.
Todo plano de saúde pode ser reajustado. O que nem sempre é regular é o tamanho do aumento, a forma como ele foi calculado e o momento em que foi aplicado.
Os dois tipos de reajuste
Reajuste anual
Aplicado uma vez por ano, na data de aniversário do contrato. Em planos individuais e familiares, o percentual máximo é definido pela ANS. Em planos coletivos, a negociação é entre a operadora e a empresa ou entidade contratante — o que não significa que qualquer percentual seja aceitável.
Reajuste por faixa etária
Aplicado quando o beneficiário muda de faixa. As faixas e os limites de variação seguem regras específicas, e há entendimento consolidado sobre o aumento na última faixa.
Compare o percentual aplicado com o que consta no seu contrato e com o índice divulgado pela ANS para o período. A diferença é o ponto de partida.
Sinais de que vale investigar
- Aumento muito acima do índice da ANS para planos individuais
- Reajuste por faixa etária aplicado fora das faixas contratuais
- Dois reajustes num intervalo menor que doze meses
- Ausência de demonstrativo de cálculo quando solicitado
Perguntas frequentes
Existe limite de reajuste para plano coletivo?
Não há teto definido pela ANS como nos planos individuais, mas o reajuste precisa ser justificado tecnicamente e previsto em contrato.
Posso pedir o demonstrativo do cálculo?
Sim. A operadora deve apresentar a memória de cálculo do reajuste quando solicitada.
Contato
Precisa de ajuda com reajuste abusivo?
Cada contrato possui características próprias. A análise da documentação permite identificar as regras aplicáveis e as alternativas existentes.