Reajuste por faixa etária: quando o aumento ultrapassa o que o contrato permite
Mudar de faixa etária autoriza reajuste. Não autoriza qualquer reajuste. Como ler o seu contrato e comparar com a regra aplicável.
O reajuste por faixa etária é previsto em contrato e não é, por si só, irregular. O que se examina é o percentual, a faixa em que foi aplicado e o que o contrato efetivamente diz.
As faixas mudaram ao longo do tempo
Contratos assinados em períodos diferentes seguem regras diferentes. A data de contratação é o primeiro dado a verificar — antes de olhar o percentual.
O aumento na última faixa
A concentração de um aumento elevado na última faixa é o ponto mais discutido, porque recai justamente sobre quem tem menos condição de trocar de plano.
Como comparar
- Localize a cláusula de reajuste por faixa no contrato
- Identifique a faixa anterior e a nova
- Calcule o percentual efetivamente aplicado na mensalidade
- Compare com o previsto em contrato
Se houver diferença, peça o demonstrativo de cálculo. A operadora deve fornecê-lo.
